Histórico


A TRAJÉTORIA POLITÍCA DOS ENCONTROS ESTUDANTIS DE SERVIÇO SOCIAL

XII SNFPMESS Novembro de 2003
A TRAJÉTORIA POLITÍCA DOS ENCONTROS ESTUDANTIS DE SERVIÇO SOCIAL

Autores (as): Ailton Marques de Vasconcelos (PUC/SP) 
Karlene Lobo Sampaio (UFS)


Palavra-chave: Organização dos estudantes de Serviço Social e os encontros estudantis.

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UMA TRAJETÓRIA DE LUTAS

No Brasil, a década de 60 constituiu-se o marco da organização dos (as) estudantes de Serviço Social, que a partir de 1961, conforme Silva (1991) já realizavam os Encontros Nacionais de Estudantes de Serviço Social (ENESS) e em 1963 foi fundada a Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social - ENESS em encontro realizado na cidade de Porto Alegre/RS. Além dos ENESS’s já são realizados também os Encontros Regionais de Estudantes de Serviço Social (ERESS). Segundo o trabalho de Oliveira (1993:36-37); "Em reunião datada de 30/11/63 (...) Houve no período, uma série de encontros de estudantes que eram regionais ou Congressos da ENESS (Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social)". Esta organização foi abortada a partir de 1968, devido ao endurecimento do regime militar através do Ato Institucional 5 (AI-5), a partir deste decreto todas as organizações estudantis foram desmanteladas pela ditadura, no Congresso de Ibiúna em outubro de 1968.
Não sabemos dizer como era a estrutura desses encontros visto que durante o regime militar os documentos das entidades estudantis foram queimados e extraviados. Oliveira (1993) lembra que devido à, censura alguns pontos de pautas de reuniões não eram registradas em Atas das entidades estudantis.
A organização estudantil só retorna em 1978, com a realização do I ENESS em Londrina/PR, com o tema: "O Serviço Social e a realidade Brasileira" realizado em 03 dias. E vem a se somar à perspectiva de intenção de ruptura com o Serviço Social conservador, legado do Movimento de Reconceituação, que se instala em fins do regime militar que:

"... ao contrário das anteriores, esta possui como substrato nuclear uma critica sistemática ao desempenho "tradicional" e aos suportes teóricos, metodológicos e ideológicos. Com efeito, ela manifesta a pretensão de romper quer com a herança teórico-metodológica do pensamento conservador (a tradição positivista), quer com os seus paradigmas de intervenção social (o reformismo conservador)" (Netto, 1998:159).

O II ENESS, em 1979, realizado em Salvador, conforme o documento Pro Dia Nascer Feliz:
"... e nesse contexto que os estudantes de Serviço Social avançam nas suas discussões acerca do currículo mínimo da questão do ensino de Serviço Social e da organização estudantil, onde foram criadas novas instâncias deliberativas: O CONESS – Conselho Nacional de Entidades Estudantis de Serviço Social...".
Verificamos pelo trabalho de Pequeno (1990) e o documento Pro Dia Nascer Feliz que entre 1978 a 1985 os encontros estudantis tinham como temática o debate da conjuntura e da formação profissional. A partir do IX ENESS 1986, os encontros passaram a ".... realizar-se com 5 dias (...) com atividades culturais, com mais tempo para as discussões, com cursos (...) antes nada disso havia. Por trás dessa proposta havia uma critica à forma como o Movimento Estudantil vinha se organizando” (Documento “Pro Dia Nascer Feliz”, ENESSO, 1994). Esta é a primeira modificação da estrutura dos encontros estudantis, aumentando os dias do evento e constituindo a dinâmica a partir de cinco eixos: conjuntura, universidade, formação profissional, movimento estudantil e cultura. Em 1987 não temos a realização do ENESS devido às dificuldades enfrentadas pelo Centro Acadêmico da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).
Em 1988 o X ENESS na cidade do Rio de Janeiro é um marco importante na organização estudantil, pois temos a criação da SESSUNE – Subsecretária de Estudantes de Serviço Social da UNE, tem-se agora uma entidade para representar e impulsionar as bandeiras de luta dos (das) estudantes de Serviço Social. De outro lado coloca novas demandas aos encontros como o debate de chapas e a eleição da diretoria.
Em 1991, houve a criação de mais um fórum estudantil o SNFPMESS - Seminário Nacional de Formação Profissional e Movimento Estudantil em Serviço Social, que tem sua primeira edição realizada na cidade de Recife/PE, a criação do seminário nacional veio colocar em prática o que algumas regiões da SESSUNE já estavam realizando.
Em 1992, realiza-se o XIV ENESS em Salvador e conforme o documento Pro Dia Nascer Feliz
"... tal encontro vem marcar a história do Movimento Estudantil em Serviço Social tanto pela expressiva participação dos estudantes de Serviço Social do Brasil, como discussões acadêmicas políticas que tanto enriqueceram e deram ao encontro um caráter de seriedade e compromisso político com o processo de amadurecimento da organização política".
Temos ainda a publicação do caderno de teses ao ENESS, com a organização das teses e demandado nos encontros mais um espaço, como a apresentação das teses.
No XV ENESS em 1993 temos a mudança do nome SESSUNE para ENESSO – Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social "Essa mudança refletia a realidade das executivas de curso que questionavam a UNE por sua falta desarticulação com o movimento de área..." (Ramos e Santos, 1997:160).
Sinteticamente apresentamos um esboço da trajetória dos encontros estudantis que se constituíram principalmente através dos ENESS’s momento de reflexão coletiva e socialização das diversas lutas travadas no interior das escolas e a oxigenação do MESS. Tendo nas deliberações do ENESS construídas coletivamente as recomendações às entidades estudantis e o programa político que atuara a ENESSO.
Entendemos que a estrutura organizativa do MESS a partir do; CORESS - Conselho Regional de Entidades Estudantis de Serviço Social, o ERESS - Encontro Regional dos Estudantes de Serviço Social, o CONESS - Conselho Nacional de Entidades Estudantis de Serviço Social, o ENESS - Encontro Nacional dos Estudantes de Serviço Social e os SFPMESS - Seminários de Formação Profissional e MESS, legados da década de 60 é a forma mais democrática que o MESS construiu. Através dos Conselhos que definem as programações dos encontros, os ERESS’s que prepara os estudantes para o ENESS, os SFPMESS’s como espaços formativos e o ENESS fórum máximo do MESS.
Neste ano completamos 25 anos de rearticulação do MESS. Verificamos que o aprofundamento da organização estudantil, veio a saturar a grade dos encontros estudantis, principalmente dos ENESS’s, implicando em empecilhos para a participação estudantil, dessa forma colocando novos desafios aos estudantes.

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

O Movimento Estudantil (ME) caracteriza-se como um movimento social marcado pela diversidade sócio-economica e cultural dos seus agentes. Essas diferenças são as matrizes centrais que caracterizam este movimento e o torna singular dentre as várias respostas sociais a partir da organização da sociedade. Sendo necessário, por isso, um esforço coletivo, dos estudantes e das estudantes que atuam no ME, para conseguir sensibilizar e aglutinar a categoria dos estudantes em torno de bandeiras de luta específicas para esse setor da sociedade, tendo como eixo central a temática da educação.
Toda e qualquer análise acerca do ME deve considerar, em nossa opinião, o contexto social, econômico, cultural e político que está demarcada a atuação do Movimento Estudantil e seus agentes, levando, ainda, em consideração as questões conjunturais da sociedade capitalista que reforçam valores egoísticos e individualistas de uma forma geral. Vez que, este movimento está demarcado, em sua grande expressividade, pela contraposição ao status quo.
Tendo clareza dos fatores que impulsionam e, daqueles que, limitam a ação do Movimento Estudantil, podemos refletir sistematizadamente acerca da construção do processo de participação estudantil no conjunto deste movimento social, ora analisado.
Para tanto, faz-se necessário compreender o que é, e como se dá a participação social. Tomaremos como referência SOUZA:
(...) o próprio processo de criação do homem ao pensar e agir sobre os desafios sociais, nos quais ele próprio está situado. Como tal, é um processo dinâmico e contraditório. O homem é criador por natureza; no entanto, enquanto ser social, nasce já num contexto historicamente dado. Encontra em tal contexto um conjunto de relações e instituições que o fazem ocupar posições que independam de decisões próprias, assumindo, inclusive, determinado sistema de pensar e agir. (1996, p.81).
Assim torna-se de fundamental importância entender o contexto e as relações estabelecidas entre os sujeitos envolvidos nesse processo. A relação entre os estudantes que não se organizam em entidades representativas do ME e os que se organizam, (Kau aqui faltou alguma coisa da uma olhadinha) relação entre os sujeitos com vinculação institucional nas instituições de ensino superior (professores, coordenadores de curso, reitores, etc). Entretanto sabemos das limitações deste artigo e assim nossa intenção é a de problematizar questões.
Outra autora da mesma linha teórica que SOUZA nos aponta a seguinte reflexão:
A ocorrência e a intensidade da participação encontram-se intimamente conjugados aos condicionantes históricos de determinada sociedade. Por essa razão, consideramo-la um processo, algo em movimento e mutação perenes, que jamais possui uma situação final e completa.
Concebemos, outrossim, a participação como um processo global, constituído de vários elementos articulados e interdependentes que, se isolados não podem ser denominados de participação. (Ammann, 1997, p. 37).
A participação social, sendo processo, está intrinsecamente relacionada às bases materiais do contexto em que se constrói, cotidianamente, o Movimento Estudantil. Assim, exige de seus agentes: dinamicidade, criatividade e sensibilidade para construir métodos próprios, com linguagem clara e objetiva para que as informações possam, verdadeiramente, ser compreendida por todos e todas, e não, somente, pelos chamados militantes . Reside aí um grande desafio colocado para o Movimento Estudantil.
Refletindo essas questões no âmbito da materialidade, problematizamos as entidades representativas dos estudantes e seus fóruns organizativos, como espaços socializadores da cultura do ME, de suas práticas e seus valores. No âmbito específico do Serviço Social, como é intenção deste trabalho.
Nesse sentido, vale ressaltar que a militância se constrói a partir de um processo pedagógico de inserção dos militantes e das militantes no ME, este deve ter e manter seu caráter revolucionário – no que cumpre a formação de militância crítica - e contestatório da ordem vigente. Não podemos pautar essa organização em elementos castradores ou mesmo em ativismo. Faz-se necessário teorizar a partir de uma prática real e qualificada, conformando assim a relação teoria-prática.
Paulo Freire afirma em sua obra: “Pedagogia do Oprimido”, o que pode acontecer na atuação cotidiana dos chamados revolucionários, problematizando acerca da sectarização FREIRE expõem que:
“(...) a sectarização é sempre castradora, pelo fanatismo de que se nutre. A radicalização, pelo contrário, é sempre criadora, pela criticidade que a alimenta. Enquanto a sectarização é mítica, por isto alienante, a radicalização é crítica, por isso libertadora. Libertadora porque, implicando o enraizamento que os homens fazem na opção que fizeram, os engaja cada vez mais no esforço de transformação da realidade concreta, objetiva.
A sectarização, por que mítica e irracional, transforma a realidade numa falsa realidade, que, assim, não pode ser mudada.
Parta de quem parta, a sectarização é um obstáculo à emancipação dos homens [e mulheres]. Daí que seja doloroso observar que nem sempre o sectarismo de direita provoque o seu contrário, isto é, a radicalização do revolucionário.
Não são raros os revolucionários que se tornam reacionários pela sectarização em que se deixam cair, ao responder à sectarização direitista.
Não queremos, porém, com isto dizer (...) que o radical se torne dócil objeto da dominação.”. (1987, p. 25-26).
Para nós, está claro, a necessidade de refletir acerca das nossas construções. Será que verdadeiramente conseguimos construir fóruns que dialoguem com o coletivo dos estudantes? Utilizamos linguagem apropriada para quem está entrando em contato a primeira vez com o ME? Queremos construir movimento estudantil para militantes ou para formar militância revolucionária? Somos nós – militantes – radicais ou agentes que implementam a sectarização da esquerda? Seria, para nós, o ME um “círculo de segurança” ?
Possivelmente estas reflexões ficaram para análises mais profundas e dedicação à pesquisas, entretanto, podemos pontuar que na grade organizativa dos fóruns do MESS estão, fundamentalmente, contemplados os militantes. A disputa pelos melhores “quadros” que representem nossa política. Por que nossos fóruns se esvaziam? Não seria porque a grade organizativa não contempla os estudantes? Faz-se necessário salientar que a grade dos eventos do MESS é deliberada em fóruns de base, onde estão presentes os CA’s e DA’s; assim podemos perceber não a culpabilização de uma entidade, mas do contexto mesmo em que está inserido o ME e o conjunto de TODOS os sujeitos que o constroem!
Vejamos, pois, a necessidade de mudança de rota na trajetória organizativa do ME, uma ruptura real com os métodos que contemplam apenas aqueles que já tem formação e informação, desta forma consolidaremos e ampliaremos a nossa política de renovação de “quadros” que formulem a política geral do ME. Fundamentalmente o ME materalizar-se-á, assim, como espaços de socialização de conhecimento, de cultura e valores libertários e libertadores.

OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DOS ENCONTROS ESTUDANTIS DE SERVIÇO SOCIAL

Não há dúvida que a dinâmica construída historicamente dos fóruns estudantis veio a constituir o aprofundamento da democracia interna do MESS. No entanto apontamos que a saturação da grade dos encontros principalmente os ENESS’s é um dos elementos que vem dificultando a participação dos estudantes ocasionando que no termino dos encontros seu esvaziamento. Nos últimos cinco anos de ENESS’s realizados em 06 dias, apontamos dois pontos negativos: como os grupos de discussão que se iniciaram à tarde e estenderam-se até de madrugada; outro ponto e a plenária final, que iniciou-se de manha e terminando de madrugada. Esta situação se agrava ainda mais nos encontros que houve a revisão do estatuto.
Observamos também que nas mesas de debate e principalmente nas plenárias deliberativas do encontro houve uma participação mediana isso em relação ao numero de estudantes inscritos. Apontamos este cenário devido à grade do encontro e talvez a falta de compromisso dos (as) estudantes e das entidades de base.
Sendo assim indagamos: Quais são os elementos que configuram esta problemática? Por que os estudantes não vêm participando integralmente nos processos de decisão e construção do MESS ?
Como já salientamos a participação de um segmento social esta intrinsecamente ligada a uma serie de fatores. Mas e necessário lembrar que instrumentos de “domesticação”, “disciplinadores” e de vigilância, não constroem a participação estudantil e a consciência política, conforme Freire (1987:52); “Pretender a libertação deles sem a sua reflexão no ato desta libertação é transforma-los em objeto que se devesse salvar de um incêndio. É faze-lo cair no engodo populista e transforma-lo em massa de manobra”
Neste sentido devemos convencer que “... o convencimento dos oprimidos de que devem lutar por sua libertação não é doação que lhes faça a liderança revolucionaria, mas resultado de sua conscientização” (Freire, 1987:54).
Pois ao contrario “... qualquer que seja a situação em que alguns homens [mulheres] proíbam aos outros que sejam sujeitos de sua busca, se instaura como situação violenta. Não importa os meios usados para esta proibição. Faze-los objetos é aliena-los de suas decisões, que são transferidas a outro ou outros” (Freire, 1987:74).
Lembra ainda Freire (1987:85); “Quem atua sobre os homens [mulheres] para, doutrinando-os, adapta-los cada vez mais à realidade que deve permanecer intocada, são os dominadores”.
A partir da argumentação acima recusamos qualquer que seja os instrumentos de “domesticação” que procuram construir a “participação controlada”, pois a liberdade enraizada sobre os valores como; sociabilidade, justiça, igualdade e democracia são condições inalienáveis do gênero humano.
Retomando a questão dos ENESS’s e necessário esboçar, a construção da programação de um ENESS, este passa pelas entidades de bases reunidos no CONESS e ainda à escola sede do encontro apresenta uma proposta de grade. Neste sentido as entidades de base e o conjunto da ENESSO (coordenação nacional e regionais), não vêm conseguindo formular respostas às problemáticas da grade do ENESS, de outro lado às questões objetivas expostas pela escola sede do encontro, que depende da disponibilidade das universidades ou do local que irar realizar o evento, vem constituindo-se um dos elementos determinante para a definição da grade dos encontros.
Neste sentido e necessário que a escola sede dos encontros e demais entidades estudantis se sensibilizem para esta situação.
Apresentaremos abaixo uma proposta de grade que tenta buscar a solução dessas problemáticas: Manha livre
PROPOSTA DE GRADE AO ENESS
1º dia 2º dia 3º dia 4º dia 5º dia 6º dia
Manha Credenciamento e mesa de abertura 2ª mesa 5ª mesa Apresentação das teses Oficinas Plenária final: deliberação das propostas p/ próxima gestão
Grupos de discussão Socialização em mural
Tarde Leitura do Regimento Interno 3ª mesa Tarde livre Grupos de discussão Ato público Plenária final: deliberação das propostas p/ próxima gestão
Noite 1ª mesa 4ª mesa Noite livre Debate de Chapas Plenária final: deliberação dos próximos encontros Plenária final: deliberação das propostas p/ próxima gestão

A proposta acima contempla todas as questões do ENESS, as modificações da grade em relação aos últimos quatro ENESS’s foram nos grupos de discussão que iniciaram a tarde e foi remanejado seu início pela manha; em relação aos últimos cinco ENESS na plenária final deliberou a sede dos próximos encontros e as propostas para a próxima gestão, foi remanejado seu início no penúltimo dia do encontro com as deliberações da sede dos encontros e deixando o último dia somente para as propostas para a próxima gestão, no sentido de aliviar a plenária final.
Mesmo assim entendemos que a grade apresentada encontra-se saturada e ainda apresenta um grave problema, no que diz respeito ao dia livre do encontro, pois só temos uma tarde e uma noite livre. Entendemos ser necessário que na grade do encontro contemple um dia livre, no sentido de dar possibilidade dos (das) estudantes de conhecer as diversidades culturais que cada região do Brasil apresenta, pois o contato entre as culturas diferentes ocorre trocas de elementos culturais (hábitos, costumes, ritos, alimentação, musica, etc). Movimento este de contra-cultura, valorizando a nossa identidade e as experiências sociais, regionais e étnicas de outro lado também desmistificando conceitos ou melhor preconceitos construídos socialmente.
Apresentaremos uma grade com revisão de estatuto:
PROPOSTA DE GRADE AO ENESS c/revisão de estatuto
1º dia 2º dia 3º dia 4º dia 5º dia 6º dia
Manha Credenciamento e mesa de abertura 2ª mesa 5ª mesa Apresentação das teses Oficinas Plenária final: deliberação das propostas p/ próxima gestão
Socialização em mural
Grupos de discussão
Tarde Leitura do Regimento Interno 3ª mesa Revisão do Estatuto Grupos de discussão Ato público Plenária final: deliberação das propostas p/ próxima gestão
Noite 1ª mesa 4ª mesa Revisão do Estatuto Debate de Chapas Plenária final: deliberação dos próximos encontros Plenária final: deliberação das propostas p/ próxima gestão

Nesta grade colocamos a revisão do estatuto fora da plenária final pois nos encontros de 2000 e 2001 que ocorreram revisão de estatuto foram realizados na plenária final, estendo a plenária até a madrugada. E ainda é retirado o dia livre do encontro persistindo com maior gravidade esta questão. 
As duas proposta de grade não solucionam os problemas da grade do ENESS as possíveis opções seriam: primeiro aumentar para mais um dia o ENESS, neste caso também haveria problemas, visto que hoje, boa parte das pesquisas vem identificando o perfil dos estudantes como "estudante trabalhador", dificultando assim a participação estudantil; segundo retirar da grade algum ponto e ainda colocando a leitura do regimento interno para a manha, neste caso ficaria ainda outro problema sabemos que a leitura de um regimento interno não se faz em 2h e também na parte da manha as delegações das escolas estão chegando no encontro.
Como podemos observas as opções apontadas não conseguiram responder aos dilemas postos na contemporaneidade do ENESS, as opções a serem tomadas em ambos casos implicam em responsabilidades e talvez perdas. No entanto esta na pauta do dia a reformulação do ENESS, mudanças essas que devem estar atentas a trajetória organizativa dos encontros, sem perde a qualidade e o papel político que este vem desenvolvendo ao longo da sua história do MESS. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Acreditamos que este trabalho buscou elucidar a trajetória dos encontros estudantis, o significado da participação do sujeitos coletivos, no entanto não conseguiu responder aos dilemas contemporâneos do ENESS. Porém ele traz alguns elementos para reflexão e de outro lado também à reorganização dos encontros estudantis será obra dos próprios estudantes em seus fóruns deliberativos.
BIBLIOGRAFIA
AMMANN, (kau colocar a bibliografia)
Documento “Pro Dia Nascer Feliz”, ENESSO, 1994.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
OLIVEIRA, Cristiane G. de. Contribuição do movimento estudantil para a formação profissional do assistente social da ESSUSAL (1963-1969). (Trabalho de Conclusão de Curso). Salvador: UCSAL, 1993.
PEQUENO, Andréia C. A. Historia dos encontros nacionais de estudantes de Serviço Social (1978-1988). (Trabalho de Conclusão de Curso). Rio de Janeiro: UFRJ, 1990.
RAMOS, Sâmya R. SANTOS, Silvana M. M. Movimento estudantil de serviço social: parceiro na construção coletiva da formação profissional do (a) assistente social brasileiro. In: Caderno ABESS nº 7. São Paulo: Cortez, 1997.
SILVA, Lídia M. M. R. Aproximação do Serviço Social à tradição marxista: caminhos descaminhos. (Tese de Doutorado). São Paulo: PUC/SP, 1991.
SOUZA, (kau colocar a bibliografia)